NCM 3604.90.10 – Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia – Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 36 – Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.
- 36.04 – Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.
- 3604.90 – Outros
- 3604.90.10 – Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.