NCM 36.04 – Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 36 – Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.
- 36.04 – Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.
Códigos NCM de 8 dígitos
3 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 3604.10.00 | Fogos de artifício | — |
| 3604.90.10 | Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes | — |
| 3604.90.90 | Outros | — |