NCM 3604.90 – Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

36 – Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.
36.04 – Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.
3604.90 – Outros

Códigos NCM de 8 dígitos

2 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.

NCM	Descrição	Anexos da LC 214
3604.90.10	Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes	—
3604.90.90	Outros	—