NCM 3004.50 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho – Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 30 – Produtos farmacêuticos.
- 30.04 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.
- 3004.50 – Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
Códigos NCM de 8 dígitos
7 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 3004.50.10 | Folinato de cálcio (leucovorina) | Anexo IX item 12 |
| 3004.50.20 | Nicotinamida | Anexo IX item 12 |
| 3004.50.30 | Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina | Anexo IX item 12 |
| 3004.50.40 | Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína) | Anexo IX item 12 |
| 3004.50.50 | D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) | Anexo IX item 12 |
| 3004.50.60 | Ácido retinoico (tretinoína) | Anexo IX item 12 |
| 3004.50.90 | Outros | Anexo IX item 12 |