NCM 3004.49 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 30 – Produtos farmacêuticos.
- 30.04 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.
- 3004.4 – Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados
- 3004.49 – Outros
Códigos NCM de 8 dígitos
6 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 3004.49.10 | Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato | Anexo IX item 12 |
| 3004.49.20 | Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato | Anexo IX item 12 |
| 3004.49.30 | Metanossulfonato de di-hidroergocristina | Anexo IX item 12 |
| 3004.49.40 | Codeína ou seus sais | Anexo IX item 12 |
| 3004.49.50 | Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato | Anexo IX item 12 |
| 3004.49.90 | Outros | Anexo IX item 12 |