NCM 3004.20 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho – Outros, que contenham antibióticos: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 30 – Produtos farmacêuticos.
- 30.04 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.
- 3004.20 – Outros, que contenham antibióticos
Códigos NCM de 8 dígitos
26 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 3004.20.11 | Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.19 | Outros | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.21 | Eritromicina ou seus sais | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.29 | Outros | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.31 | Rifamicina SV sódica | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.32 | Rifampicina | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.39 | Outros | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.41 | Cloridrato de lincomicina | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.49 | Outros | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.51 | Cefalotina sódica | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.52 | Cefaclor ou cefalexina monoidratados | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.59 | Outros | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.61 | Sulfato de gentamicina | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.62 | Daunorubicina | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.63 | Idarubicina; pirarubicina | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.69 | Outros | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.71 | Vancomicina | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.72 | Actinomicinas | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.73 | Ciclosporina A | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.79 | Outros | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.91 | Mitomicina | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.92 | Fumarato de tiamulina | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.93 | Bleomicinas ou seus sais | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.94 | Imipenem | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.95 | Anfotericina B em lipossomas | Anexo IX item 12 |
| 3004.20.99 | Outros | Anexo IX item 12 |