NCM 3004.10 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho – Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 30 – Produtos farmacêuticos.
- 30.04 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.
- 3004.10 – Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
Códigos NCM de 8 dígitos
7 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 3004.10.11 | Ampicilina ou seus sais | Anexo IX item 12 |
| 3004.10.12 | Amoxicilina ou seus sais | Anexo IX item 12 |
| 3004.10.13 | Penicilina G benzatínica | Anexo IX item 12 |
| 3004.10.14 | Penicilina G potássica | Anexo IX item 12 |
| 3004.10.15 | Penicilina G procaínica | Anexo IX item 12 |
| 3004.10.19 | Outros | Anexo IX item 12 |
| 3004.10.20 | Que contenham estreptomicinas ou seus derivados | Anexo IX item 12 |