FarmPlus · Consulta tributária

NCM 27 – Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

Códigos NCM de 8 dígitos

73 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.

NCMDescriçãoAnexos da LC 214
2701.11.00 Antracita —
2701.12.00 Hulha betuminosa —
2701.19.00 Outras hulhas —
2701.20.00 Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha —
2702.10.00 Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas —
2702.20.00 Linhitas aglomeradas —
2703.00.00 Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada. Anexo IX item 7
2704.00.11 Com granulometria igual ou superior a 80 mm —
2704.00.12 Com granulometria inferior a 80 mm —
2704.00.90 Outros —
2705.00.00 Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. —
2706.00.00 Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos. —
2707.10.00 Benzol (benzeno) —
2707.20.00 Toluol (tolueno) —
2707.30.00 Xilol (xilenos) —
2707.40.00 Naftaleno —
2707.50.10 Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários —
2707.50.90 Outras —
2707.91.00 Óleos de creosoto —
2707.99.10 Cresóis —
2707.99.90 Outros —
2708.10.00 Breu —
2708.20.00 Coque de breu —
2709.00.10 De petróleo —
2709.00.90 Outros —
2710.12.10 Hexano comercial —
2710.12.21 Di-isobutileno —
2710.12.29 Outras —
2710.12.30 Aguarrás mineral (white spirit) —
2710.12.41 Para petroquímica —
2710.12.49 Outras —
2710.12.51 De aviação —
2710.12.59 Outras —
2710.12.60 Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C —
2710.12.90 Outros —
2710.19.11 De aviação —
2710.19.19 Outros —
2710.19.21 "Gasóleo" (óleo diesel) —
2710.19.22 Fuel-oil —
2710.19.29 Outros —
2710.19.31 Sem aditivos —
2710.19.32 Com aditivos —
2710.19.91 Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina) —
2710.19.92 Líquidos para transmissões hidráulicas —
2710.19.93 Óleos para isolamento elétrico —
2710.19.94 Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C —
2710.19.99 Outros —
2710.20.00 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos —
2710.91.10 Que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg —
2710.91.20 Outros, que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), mesmo que também contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg —
2710.91.90 Outros —
2710.99.00 Outros —
2711.11.00 Gás natural —
2711.12.10 Bruto —
2711.12.90 Outros —
2711.13.00 Butanos —
2711.14.00 Etileno, propileno, butileno e butadieno —
2711.19.10 Gás liquefeito de petróleo (GLP) —
2711.19.90 Outros —
2711.21.00 Gás natural —
2711.29.10 Butanos —
2711.29.90 Outros —
2712.10.00 Vaselina —
2712.20.00 Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo —
2712.90.00 Outros —
2713.11.00 Não calcinado —
2713.12.00 Calcinado —
2713.20.00 Betume de petróleo —
2713.90.00 Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos —
2714.10.00 Xistos e areias betuminosos —
2714.90.00 Outros —
2715.00.00 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs). —
2716.00.00 Energia elétrica. Lista 90281 item 1