NCM 2702.10.00 – Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche – Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

27 – Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
27.02 – Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.
2702.10.00 – Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas

O NCM não consta nos anexos da LC 214

Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.