NCM 2713.90.00 – Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 27 – Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
- 27.13 – Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
- 2713.90.00 – Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.