NCM 19.01 – Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 19 – Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
- 19.01 – Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
Códigos NCM de 8 dígitos
10 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 1901.10.10 | Leite modificado | Anexo I item 4 |
| 1901.10.20 | Farinha láctea | — |
| 1901.10.30 | À base de farinha, grumos, sêmola ou amido | — |
| 1901.10.90 | Outras | Anexo I item 4 |
| 1901.20.10 | Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada | Anexo I item 16 |
| 1901.20.20 | Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada | — |
| 1901.20.90 | Outras | Anexo I item 16 |
| 1901.90.10 | Extrato de malte | — |
| 1901.90.20 | Doce de leite | — |
| 1901.90.90 | Outros | Anexo I item 24 |