NCM 1509.90 – Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

15 – Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
15.09 – Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1509.90 – Outros

Códigos NCM de 8 dígitos

2 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.

NCM	Descrição	Anexos da LC 214
1509.90.10	Refinado	Anexo IX item 21
1509.90.90	Outros	Anexo IX item 21