NCM 15 – Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 15 – Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
Códigos NCM de 8 dígitos
81 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 1501.10.00 | Banha | Anexo IX item 21 |
| 1501.20.00 | Outras gorduras de porco | Anexo IX item 21 |
| 1501.90.00 | Outras | Anexo IX item 21 |
| 1502.10.11 | Em bruto | Anexo IX item 21 |
| 1502.10.12 | Fundido (incluindo o premier jus) | Anexo IX item 21 |
| 1502.10.19 | Outros | Anexo IX item 21 |
| 1502.10.90 | Outros | Anexo IX item 21 |
| 1502.90.00 | Outras | Anexo IX item 21 |
| 1503.00.00 | Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo. | Anexo IX item 21 |
| 1504.10.11 | Óleo em bruto | Anexo IX item 21 |
| 1504.10.19 | Outros | Anexo IX item 21 |
| 1504.10.90 | Outros | Anexo IX item 21 |
| 1504.20.00 | Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados | Anexo IX item 21 |
| 1504.30.00 | Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações | Anexo IX item 21 |
| 1505.00.10 | Lanolina | Anexo IX item 21 |
| 1505.00.90 | Outras | Anexo IX item 21 |
| 1506.00.00 | Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | Anexo IX item 21 |
| 1507.10.00 | Óleo em bruto, mesmo degomado | Anexo IX item 21 |
| 1507.90.11 | Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1507.90.19 | Outros | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1507.90.90 | Outros | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1508.10.00 | Óleo em bruto | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1508.90.00 | Outros | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1509.20.00 | Azeite de oliva (oliveira) extra virgem | Anexo IX item 21 |
| 1509.30.00 | Azeite de oliva (oliveira) virgem | Anexo IX item 21 |
| 1509.40.00 | Outros azeites de oliva (oliveira) virgens | Anexo IX item 21 |
| 1509.90.10 | Refinado | Anexo IX item 21 |
| 1509.90.90 | Outros | Anexo IX item 21 |
| 1510.10.00 | Óleo de bagaço de azeitona em bruto | Anexo IX item 21 |
| 1510.90.00 | Outros | Anexo IX item 21 |
| 1511.10.00 | Óleo em bruto | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1511.90.00 | Outros | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1512.11.10 | De girassol | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1512.11.20 | De cártamo | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1512.19.11 | Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1512.19.19 | Outros | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1512.19.20 | De cártamo | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1512.21.00 | Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1512.29.10 | Refinado | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1512.29.90 | Outros | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1513.11.00 | Óleo em bruto | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1513.19.00 | Outros | Anexo VI item 81, Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1513.21.11 | De coco mbocaya (Acrocomia totai) | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1513.21.19 | Outros | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1513.21.20 | De babaçu | Anexo I item 9, Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1513.29.11 | De coco mbocaya (Acrocomia totai) | Anexo VI item 81, Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1513.29.19 | Outros | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1513.29.20 | De babaçu | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1514.11.00 | Óleos em bruto | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1514.19.10 | Refinados | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1514.19.90 | Outros | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1514.91.00 | Óleos em bruto | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1514.99.10 | Refinados | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1514.99.90 | Outros | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.11.00 | Óleo em bruto | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.19.00 | Outros | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.21.00 | Óleo em bruto | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.29.10 | Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.29.90 | Outros | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.30.00 | Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.50.00 | Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.60.00 | Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.90.10 | Óleo de jojoba e respectivas frações | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.90.21 | Em bruto | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.90.22 | Refinado | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.90.90 | Outros | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1516.10.00 | Gorduras e óleos animais e respectivas frações | Anexo IX item 21 |
| 1516.20.00 | Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações | Anexo IX item 21 |
| 1516.30.00 | Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações | Anexo IX item 21 |
| 1517.10.00 | Margarina, exceto a margarina líquida | Anexo I item 6, Anexo IX item 21 |
| 1517.90.10 | Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l | Anexo IX item 21 |
| 1517.90.90 | Outras | Anexo IX item 21 |
| 1518.00.10 | Óleo vegetal epoxidado | Anexo IX item 21 |
| 1518.00.90 | Outros | Anexo IX item 21 |
| 1520.00.10 | Glicerol em bruto | Anexo IX item 21 |
| 1520.00.20 | Águas e lixívias, glicéricas | Anexo IX item 21 |
| 1521.10.00 | Ceras vegetais | Anexo IX item 21 |
| 1521.90.11 | Em bruto | Anexo IX item 21 |
| 1521.90.19 | Outras | Anexo IX item 21 |
| 1521.90.90 | Outros | Anexo IX item 21 |
| 1522.00.00 | Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais. | Anexo IX item 21 |