NCM 15.09 – Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 15 – Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
- 15.09 – Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
Códigos NCM de 8 dígitos
5 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 1509.20.00 | Azeite de oliva (oliveira) extra virgem | Anexo IX item 21 |
| 1509.30.00 | Azeite de oliva (oliveira) virgem | Anexo IX item 21 |
| 1509.40.00 | Outros azeites de oliva (oliveira) virgens | Anexo IX item 21 |
| 1509.90.10 | Refinado | Anexo IX item 21 |
| 1509.90.90 | Outros | Anexo IX item 21 |