NCM 9301.10.00 – Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas – Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros): classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

93 – Armas e munições; suas partes e acessórios.
93.01 – Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas.
9301.10.00 – Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)

O NCM não consta nos anexos da LC 214

Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.