NCM 9027.89.99 – Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gás ou de fumaça (fumos)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 90 – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
- 90.27 – Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gás ou de fumaça (fumos)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos.
- 9027.8 – Outros instrumentos e aparelhos
- 9027.89 – Outros
- 9027.89.9 – Outros
- 9027.89.99 – Outros
Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)
O NCM 9027.89.99 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.
Anexo IV, item 86 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Outros analisadores para diagnóstico e pesquisa científica
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo IV, item 88 – Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Outros analisadores para diagnóstico
Condição: DISPOSITIVOS MÉDICOS
- cClassTrib 200005 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200030 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Guia: qual cClassTrib usar
Para que o produto será usado?
- Se dispositivos médicos (item 86) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 86)
- Se dispositivos médicos (item 88) → cClassTrib 200005 ou cClassTrib 200030 (Anexo IV, item 88)
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.