NCM 8543.40.00 – Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo – Cigarros eletrônicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal semelhantes: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 85 – Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
- 85.43 – Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
- 8543.40.00 – Cigarros eletrônicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal semelhantes
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.