NCM 8507.10.10 – Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular – De capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 85 – Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
- 85.07 – Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular.
- 8507.10 – De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão
- 8507.10.10 – De capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.