NCM 8506.30.10 – Pilhas e baterias de pilhas, elétricas – Com volume exterior não superior a 300 cm3: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 85 – Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
- 85.06 – Pilhas e baterias de pilhas, elétricas.
- 8506.30 – De óxido de mercúrio
- 8506.30.10 – Com volume exterior não superior a 300 cm3
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.