NCM 8410.12.00 – Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus reguladores – De potência superior a 1.000 kW, mas não superior a 10.000 kW: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

84 – Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.10 – Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus reguladores.
8410.1 – Turbinas e rodas hidráulicas
8410.12.00 – De potência superior a 1.000 kW, mas não superior a 10.000 kW

O NCM não consta nos anexos da LC 214

Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.