NCM 8408.90.10 – Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel) – Estacionários, de potência normal ISO superior a 497,5 kW (663 HP), segundo Norma ISO 3046/1: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 84 – Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
- 84.08 – Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).
- 8408.90 – Outros motores
- 8408.90.10 – Estacionários, de potência normal ISO superior a 497,5 kW (663 HP), segundo Norma ISO 3046/1
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.