NCM 8302.41.00 – Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns – Para construções: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 83 – Obras diversas de metais comuns.
- 83.02 – Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns.
- 8302.4 – Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes
- 8302.41.00 – Para construções
Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)
O NCM 8302.41.00 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.
Anexo XIII, item 1 – Dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS
Barra de apoio para pessoa com deficiência física
Condição: DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE PRÓPRIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
- cClassTrib 200007 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.