NCM 49.01 – Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 49 – Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.
- 49.01 – Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.
Códigos NCM de 8 dígitos
3 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 4901.10.00 | Em folhas soltas, mesmo dobradas | — |
| 4901.91.00 | Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos | — |
| 4901.99.00 | Outros | — |