NCM 40.12 – Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 40 – Borracha e suas obras.
- 40.12 – Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
Códigos NCM de 8 dígitos
7 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 4012.11.00 | Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) | — |
| 4012.12.00 | Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões | — |
| 4012.13.00 | Do tipo utilizado em veículos aéreos | — |
| 4012.19.00 | Outros | — |
| 4012.20.00 | Pneumáticos usados | — |
| 4012.90.10 | Flaps | — |
| 4012.90.90 | Outros | — |