NCM 3921.90.13 – Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico – De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 39 – Plástico e suas obras.
- 39.21 – Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
- 3921.90 – Outras
- 3921.90.1 – Estratificadas, reforçadas ou com suporte
- 3921.90.13 – De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.