NCM 3921.13.10 – Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico – Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC50) igual ou superior a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 39 – Plástico e suas obras.
- 39.21 – Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
- 3921.1 – Produtos alveolares
- 3921.13 – De poliuretanos
- 3921.13.10 – Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC50) igual ou superior a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.