NCM 3917.22.10 – Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico – De seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexagonal: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

39 – Plástico e suas obras.
39.17 – Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.
3917.2 – Tubos rígidos
3917.22 – De polímeros de propileno
3917.22.10 – De seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexagonal

O NCM não consta nos anexos da LC 214

Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.