NCM 3917.10.21 – Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico – Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro igual ou superior a 150 mm: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 39 – Plástico e suas obras.
- 39.17 – Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.
- 3917.10 – Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico celulósico
- 3917.10.2 – De plástico celulósico
- 3917.10.21 – Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro igual ou superior a 150 mm
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.