NCM 3904.40.10 – Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias – Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 39 – Plástico e suas obras.
- 39.04 – Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
- 3904.40 – Outros copolímeros de cloreto de vinila
- 3904.40.10 – Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.