FarmPlus · Consulta tributária

NCM 31.02 – Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados): classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

Códigos NCM de 8 dígitos

13 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.

NCMDescriçãoAnexos da LC 214
3102.10.10 Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco Anexo IX item 2
3102.10.90 Outra Anexo IX item 2
3102.21.00 Sulfato de amônio Anexo IX item 2
3102.29.10 Sulfonitrato de amônio Anexo IX item 2
3102.29.90 Outros Anexo IX item 2
3102.30.00 Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa Anexo IX item 2
3102.40.00 Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante Anexo IX item 2
3102.50.11 Que contenha, em peso, 16,3 % ou menos de nitrogênio (azoto) Anexo IX item 2
3102.50.19 Outro Anexo IX item 2
3102.50.90 Outro Anexo IX item 2
3102.60.00 Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio Anexo IX item 2
3102.80.00 Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais Anexo IX item 2
3102.90.00 Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes Anexo IX item 2