NCM 3003.49 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 30 – Produtos farmacêuticos.
- 30.03 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.
- 3003.4 – Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados
- 3003.49 – Outros
Códigos NCM de 8 dígitos
6 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 3003.49.10 | Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato | — |
| 3003.49.20 | Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato | — |
| 3003.49.30 | Metanossulfonato de di-hidroergocristina | — |
| 3003.49.40 | Codeína ou seus sais | — |
| 3003.49.50 | Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato | — |
| 3003.49.90 | Outros | — |