FarmPlus · Consulta tributária

NCM 3003.39 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

Códigos NCM de 8 dígitos

32 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.

NCMDescriçãoAnexos da LC 214
3003.39.11 Somatotropina —
3003.39.12 Gonadotropina coriônica (hCG) —
3003.39.13 Menotropinas —
3003.39.14 Corticotropina (ACTH) —
3003.39.15 Gonadotropina sérica (PMSG) —
3003.39.16 Somatostatina ou seus sais —
3003.39.17 Buserelina ou seu acetato —
3003.39.18 Triptorelina ou seus sais —
3003.39.19 Leuprolida ou seu acetato —
3003.39.21 LH-RH (gonadorelina) —
3003.39.22 Oxitocina —
3003.39.23 Sais de insulina —
3003.39.24 Timosinas —
3003.39.25 Octreotida —
3003.39.26 Goserelina ou seu acetato —
3003.39.27 Nafarelina ou seu acetato —
3003.39.29 Outros —
3003.39.31 Hemissuccinato de estradiol —
3003.39.32 Fempropionato de estradiol —
3003.39.33 Estriol ou seu succinato —
3003.39.34 Alilestrenol —
3003.39.35 Linestrenol —
3003.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto —
3003.39.37 Desogestrel —
3003.39.39 Outros —
3003.39.81 Levotiroxina sódica —
3003.39.82 Liotironina sódica —
3003.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa) —
3003.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico —
3003.39.94 Espironolactona —
3003.39.95 Exemestano —
3003.39.99 Outros —