NCM 2307.00.00 – Borras de vinho; tártaro em bruto: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 23 – Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.
- 2307.00.00 – Borras de vinho; tártaro em bruto.
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.