NCM 2101.12.00 – Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados – Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 21 – Preparações alimentícias diversas.
- 21.01 – Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.
- 2101.1 – Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café
- 2101.12.00 – Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café
Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)
O NCM 2101.12.00 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.
Anexo I, item 8 – Produtos destinados à alimentação humana submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS (exclusive produtos hortícolas, frutas e ovos, relacionados no anexo xv)
Café da posição 09.01 e da subposição 2101.1, ambos da NCM/SH
Condição: DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HUMANA
- cClassTrib 200003 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
Guia: qual cClassTrib usar
Como é a operação?
- Se venda por produtor rural não contribuinte → cClassTrib 410014 (Regra geral)
- Se exportação direta → cClassTrib 410004 (Regra geral)
- Se venda in natura a contribuinte que industrializa para exportação → cClassTrib 550021 (Regra geral)
- Se nenhuma dessas (venda comum) → mantenha o código da destinação escolhida acima.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.