NCM 19.05 – Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 19 – Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
- 19.05 – Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.
Códigos NCM de 8 dígitos
9 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 1905.10.00 | Pão crocante denominado knäckebrot | — |
| 1905.20.10 | Panetone | — |
| 1905.20.90 | Outros | — |
| 1905.31.00 | Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes | — |
| 1905.32.00 | Waffles e wafers | — |
| 1905.40.00 | Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados | — |
| 1905.90.10 | Pão de forma | Anexo VII item 12 |
| 1905.90.20 | Bolachas e biscoitos | — |
| 1905.90.90 | Outros | Anexo I item 16 |