NCM 15.15 – Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 15 – Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
- 15.15 – Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
Códigos NCM de 8 dígitos
12 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 1515.11.00 | Óleo em bruto | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.19.00 | Outros | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.21.00 | Óleo em bruto | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.29.10 | Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.29.90 | Outros | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.30.00 | Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.50.00 | Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.60.00 | Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.90.10 | Óleo de jojoba e respectivas frações | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.90.21 | Em bruto | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.90.22 | Refinado | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1515.90.90 | Outros | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |