NCM 15.11 – Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 15 – Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
- 15.11 – Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
Códigos NCM de 8 dígitos
2 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 1511.10.00 | Óleo em bruto | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |
| 1511.90.00 | Outros | Anexo VII item 8, Anexo IX item 21 |