NCM 15.04 – Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 15 – Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
- 15.04 – Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
Códigos NCM de 8 dígitos
5 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 1504.10.11 | Óleo em bruto | Anexo IX item 21 |
| 1504.10.19 | Outros | Anexo IX item 21 |
| 1504.10.90 | Outros | Anexo IX item 21 |
| 1504.20.00 | Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados | Anexo IX item 21 |
| 1504.30.00 | Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações | Anexo IX item 21 |