NCM 12.09 – Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira): classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 12 – Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
- 12.09 – Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).
Códigos NCM de 8 dígitos
10 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 1209.10.00 | Sementes de beterraba sacarina | Anexo VII item 15, Anexo IX itens 10 e 19 |
| 1209.21.00 | Sementes de alfafa (luzerna) | Anexo VII item 15, Anexo IX itens 10 e 19 |
| 1209.22.00 | Sementes de trevo (Trifolium spp.) | Anexo VII item 15, Anexo IX itens 10 e 19 |
| 1209.23.00 | Sementes de festuca | Anexo VII item 15, Anexo IX itens 10 e 19 |
| 1209.24.00 | Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) | Anexo VII item 15, Anexo IX itens 10 e 19 |
| 1209.25.00 | Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) | Anexo VII item 15, Anexo IX itens 10 e 19 |
| 1209.29.00 | Outras | Anexo VII item 15, Anexo IX itens 10 e 19 |
| 1209.30.00 | Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores | Anexo VII item 15, Anexo IX itens 10 e 19 |
| 1209.91.00 | Sementes de produtos hortícolas | Anexo VII item 15, Anexo IX itens 10 e 19 |
| 1209.99.00 | Outros | Anexo VII item 15, Anexo IX itens 10 e 19 |