NCM 12.08 – Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 12 – Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
- 12.08 – Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.
Códigos NCM de 8 dígitos
2 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 1208.10.00 | De soja | Anexo VII itens 4 e 15, Anexo IX itens 10 e 19 |
| 1208.90.00 | Outras | Anexo VII itens 4 e 15, Anexo IX itens 10 e 19 |