NCM 07.09 – Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 07 – Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
- 07.09 – Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
Códigos NCM de 8 dígitos
18 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 0709.20.00 | Aspargos | Anexo IX item 10, Anexo XV item 2 |
| 0709.30.00 | Berinjelas | Anexo IX item 10, Anexo XV item 2 |
| 0709.40.00 | Aipo, exceto aipo-rábano | Anexo IX item 10, Anexo XV item 2 |
| 0709.51.00 | Cogumelos do gênero Agaricus | Anexo IX item 10 |
| 0709.52.00 | Cogumelos do gênero Boletus | Anexo IX item 10 |
| 0709.53.00 | Cogumelos do gênero Cantharellus | Anexo IX item 10 |
| 0709.54.00 | Shitake (Lentinus edodes) | Anexo IX item 10 |
| 0709.55.00 | Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum) | Anexo IX item 10 |
| 0709.56.00 | Trufas (Tuber spp.) | Anexo IX item 10 |
| 0709.59.00 | Outros | Anexo IX item 10 |
| 0709.60.00 | Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta | Anexo IX item 10, Anexo XV item 2 |
| 0709.70.00 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes | Anexo IX item 10, Anexo XV item 2 |
| 0709.91.00 | Alcachofras | Anexo IX item 10, Anexo XV item 2 |
| 0709.92.00 | Azeitonas | Anexo IX item 10, Anexo XV item 2 |
| 0709.93.00 | Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.) | Anexo IX item 10, Anexo XV item 2 |
| 0709.99.11 | Para semeadura (sementeira) | Anexo IX item 10, Anexo XV item 2 |
| 0709.99.19 | Outros | Anexo IX item 10, Anexo XV item 2 |
| 0709.99.90 | Outros | Anexo IX item 10, Anexo XV item 2 |