FarmPlus · Consulta tributária

NCM 07 – Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

Códigos NCM de 8 dígitos

100 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.

NCMDescriçãoAnexos da LC 214
0701.10.00 Batata-semente Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0701.90.00 Outras Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0702.00.00 Tomates, frescos ou refrigerados. Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0703.10.11 Para semeadura (sementeira) Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0703.10.19 Outras Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0703.10.21 Para semeadura (sementeira) Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0703.10.29 Outras Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0703.20.10 Para semeadura (sementeira) Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0703.20.90 Outros Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0703.90.10 Para semeadura (sementeira) Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0703.90.90 Outros Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0704.10.00 Couve-flor e brócolis Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0704.20.00 Couve-de-bruxelas Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0704.90.00 Outros Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0705.11.00 Repolhuda Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0705.19.00 Outra Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0705.21.00 Endívia (Cichorium intybus var. foliosum) Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0705.29.00 Outras Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0706.10.00 Cenouras e nabos Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0706.90.00 Outros Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0707.00.00 Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0708.10.00 Ervilhas (Pisum sativum) Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0708.20.00 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0708.90.00 Outros legumes de vagem Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0709.20.00 Aspargos Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0709.30.00 Berinjelas Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0709.40.00 Aipo, exceto aipo-rábano Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0709.51.00 Cogumelos do gênero Agaricus Anexo IX item 10
0709.52.00 Cogumelos do gênero Boletus Anexo IX item 10
0709.53.00 Cogumelos do gênero Cantharellus Anexo IX item 10
0709.54.00 Shitake (Lentinus edodes) Anexo IX item 10
0709.55.00 Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum) Anexo IX item 10
0709.56.00 Trufas (Tuber spp.) Anexo IX item 10
0709.59.00 Outros Anexo IX item 10
0709.60.00 Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0709.70.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0709.91.00 Alcachofras Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0709.92.00 Azeitonas Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0709.93.00 Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.) Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0709.99.11 Para semeadura (sementeira) Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0709.99.19 Outros Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0709.99.90 Outros Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0710.10.00 Batatas Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0710.21.00 Ervilhas (Pisum sativum) Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0710.22.00 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0710.29.00 Outros Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0710.30.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0710.40.00 Milho doce Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0710.80.00 Outros produtos hortícolas Anexo IX item 10
0710.90.00 Misturas de produtos hortícolas Anexo IX item 10, Anexo XV item 2
0711.20.10 Com água salgada Anexo IX item 10
0711.20.20 Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias Anexo IX item 10
0711.20.90 Outras Anexo IX item 10
0711.40.00 Pepinos e pepininhos (cornichons) Anexo IX item 10
0711.51.00 Cogumelos do gênero Agaricus Anexo IX item 10
0711.59.00 Outros Anexo IX item 10
0711.90.00 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas Anexo IX item 10
0712.20.00 Cebolas Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0712.31.00 Cogumelos do gênero Agaricus Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0712.32.00 Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0712.33.00 Tremelas (Tremella spp.) Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0712.34.00 Shitake (Lentinus edodes) Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0712.39.00 Outros Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0712.90.10 (descrição não disponível) Anexo VII item 14, Anexo IX itens 10 e 21
0712.90.20 Alho Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0712.90.90 Outros Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.10.10 Para semeadura (sementeira) Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.10.90 Outras Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.20.10 Para semeadura (sementeira) Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.20.90 Outros Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.31.10 Para semeadura (sementeira) Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.31.90 Outros Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.32.10 Para semeadura (sementeira) Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.32.90 Outros Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.33.11 Para semeadura (sementeira) Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.33.19 Outros Anexo I item 7, Anexo IX item 10
0713.33.21 Para semeadura (sementeira) Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.33.29 Outros Anexo I item 7, Anexo IX item 10
0713.33.91 Para semeadura (sementeira) Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.33.99 Outros Anexo I item 7, Anexo IX item 10
0713.34.10 Para semeadura (sementeira) Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.34.90 Outros Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.35.10 Para semeadura (sementeira) Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.35.90 Outros Anexo I item 7, Anexo IX item 10
0713.39.10 Para semeadura (sementeira) Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.39.90 Outros Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.40.10 Para semeadura (sementeira) Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.40.90 Outras Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.50.10 Para semeadura (sementeira) Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.50.90 Outras Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.60.10 Para semeadura (sementeira) Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.60.90 Outros Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.90.10 Para semeadura (sementeira) Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0713.90.90 Outros Anexo VII item 14, Anexo IX item 10
0714.10.00 Raízes de mandioca Anexo IX item 10, Anexo XV item 5
0714.20.00 Batatas-doces Anexo IX item 10, Anexo XV item 5
0714.30.00 Inhames (Dioscorea spp.) Anexo IX item 10, Anexo XV item 5
0714.40.00 Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.) Anexo IX item 10, Anexo XV item 5
0714.50.00 Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.) Anexo IX item 10, Anexo XV item 5
0714.90.00 Outros Anexo IX item 10, Anexo XV item 5