NCM 04.05 – Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 04 – Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
- 04.05 – Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.
Códigos NCM de 8 dígitos
4 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 0405.10.00 | Manteiga | Anexo I item 5 |
| 0405.20.00 | Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite | — |
| 0405.90.10 | Óleo butírico de manteiga (butter oil) | — |
| 0405.90.90 | Outras | — |