NCM 96.08 – Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 96 – Obras diversas.
- 96.08 – Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.
Códigos NCM de 8 dígitos
10 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 9608.10.00 | Canetas esferográficas | — |
| 9608.20.00 | Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas | — |
| 9608.30.00 | Canetas-tinteiro (Canetas de tinta permanente*) e outras canetas | — |
| 9608.40.00 | Lapiseiras | — |
| 9608.50.00 | Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes | — |
| 9608.60.00 | Cargas com ponta, para canetas esferográficas | — |
| 9608.91.00 | Penas (aparos) e suas pontas | — |
| 9608.99.81 | Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20 | — |
| 9608.99.89 | Outras | — |
| 9608.99.90 | Outros | — |