NCM 94.05 – Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 94 – Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
- 94.05 – Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.
Códigos NCM de 8 dígitos
17 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 9405.11.10 | Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia) | — |
| 9405.11.90 | Outros | — |
| 9405.19.10 | Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia) | — |
| 9405.19.90 | Outros | — |
| 9405.21.00 | Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) | — |
| 9405.29.00 | Outros | — |
| 9405.31.00 | Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) | — |
| 9405.39.00 | Outras | — |
| 9405.41.00 | Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) | — |
| 9405.42.00 | Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) | — |
| 9405.49.00 | Outros | — |
| 9405.50.00 | Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos | — |
| 9405.61.00 | Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) | — |
| 9405.69.00 | Outros | — |
| 9405.91.00 | De vidro | — |
| 9405.92.00 | De plástico | — |
| 9405.99.00 | Outras | — |