NCM 9401.49.00 – Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 94 – Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
- 94.01 – Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.
- 9401.4 – Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas
- 9401.49.00 – Outros
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.