NCM 9032.90.91 – Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos – De termostatos: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 90 – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
- 90.32 – Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos.
- 9032.90 – Partes e acessórios
- 9032.90.9 – Outros
- 9032.90.91 – De termostatos
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.