NCM 90.19 – Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 90 – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
- 90.19 – Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.
Códigos NCM de 8 dígitos
6 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 9019.10.00 | Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica | — |
| 9019.20.10 | De oxigenoterapia | — |
| 9019.20.20 | De aerossolterapia | — |
| 9019.20.30 | Respiratórios de reanimação | — |
| 9019.20.40 | Respiradores automáticos (pulmões de aço) | Anexo XII item 13 |
| 9019.20.90 | Outros | — |