NCM 90.04 – Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 90 – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
- 90.04 – Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.
Códigos NCM de 8 dígitos
4 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 9004.10.00 | Óculos de sol | — |
| 9004.90.10 | Óculos para correção | — |
| 9004.90.20 | Óculos de segurança | — |
| 9004.90.90 | Outros | — |