NCM 8714.96.12 – Partes e acessórios dos veículos das posições 87.11 a 87.13 – Pedivelas de peça única (monobloco): classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 87 – Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
- 87.14 – Partes e acessórios dos veículos das posições 87.11 a 87.13.
- 8714.9 – Outros
- 8714.96 – Pedais e pedaleiros, e suas partes
- 8714.96.1 – Pedaleiros e suas partes
- 8714.96.12 – Pedivelas de peça única (monobloco)
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.